viso Legal – VEYMONT

Última atualização: [13/11/2026]

1. Dados identificativos do titular

Em cumprimento do dever de informação previsto na legislação aplicável ao comércio eletrónico e aos serviços da sociedade da informação, informamos que este site ([www.seudominio.com]) é propriedade de:

• Denominação social / Nome do titular: [Razão social ou nome completo]
• Nome comercial: VEYMONT
• NIF / CIF / VAT / CNPJ: FR40820683415
• Morada da sede:  9 Allee de la Chebeaude, Villers-sur-Coudun, 60150, França
• E-mail de contacto: contact@veymont.de
• Telefone (opcional): +33 7 53 30 36 47

2. Objeto e aceitação

O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do site da VEYMONT, bem como as responsabilidades decorrentes dessa utilização. O simples acesso ao site atribui a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições aqui contidas. Se não estiver de acordo com estas condições, deve abster-se de utilizar o site.

A compra de produtos através da loja online rege-se, adicionalmente, pelos Termos e Condições de Venda, pela Política de Envios e pela Política de Devoluções e Reembolsos, disponíveis no rodapé do site.

3. Condições de acesso e utilização

O acesso ao site é gratuito, sem prejuízo do custo da ligação à internet que cada utilizador tenha contratado. O utilizador compromete-se a utilizar o site, os conteúdos e os serviços de forma diligente, correta e lícita, e em particular a:

• não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou lesivos de direitos de terceiros;
• não introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer sistemas suscetíveis de danificar o site, os seus servidores ou os equipamentos de terceiros;
• não tentar aceder a áreas restritas, nem extrair dados do site de forma automatizada (scraping, bots ou semelhantes) sem autorização prévia por escrito;
• fornecer informação verdadeira, exata e atualizada nos formulários e no processo de compra;
• ter capacidade legal para contratar, sendo que os menores de idade só poderão utilizar o site com autorização dos seus pais ou representantes legais.

A VEYMONT reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso ao site, total ou parcialmente, a qualquer utilizador que incumpra estas condições.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do site, incluindo, a título meramente enunciativo, textos, fotografias, imagens, vídeos, gráficos, logótipos, a marca VEYMONT, nomes comerciais, design, código-fonte, estrutura e organização, são propriedade da VEYMONT ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e encontram-se protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, dos conteúdos do site sem autorização prévia e expressa por escrito da VEYMONT. A utilização do site não confere ao utilizador qualquer direito sobre os sinais distintivos ou conteúdos nele incluídos.

O utilizador pode visualizar, imprimir e descarregar conteúdos exclusivamente para uso pessoal e não comercial, sem alterar nem remover qualquer menção de direitos de autor ou de propriedade.

5. Conteúdo da comunidade e imagens de clientes

As fotografias e demais conteúdos da secção "Comunidade" são publicados com o consentimento dos respetivos titulares. Se for uma pessoa retratada ou autora de um conteúdo e pretender que seja retirado, pode solicitá-lo a qualquer momento através de [email@seudominio.com], e procederemos à sua eliminação num prazo razoável.

Ao enviar-nos fotografias, avaliações ou outros conteúdos, o utilizador declara ser titular dos respetivos direitos e concede à VEYMONT uma licença não exclusiva, gratuita e de âmbito mundial para os utilizar no site e nas suas redes sociais, enquanto não for revogada.

6. Informação sobre produtos e preços

A VEYMONT esforça-se por apresentar com a maior exatidão possível as descrições, imagens, medidas e preços dos produtos. No entanto, as cores e os detalhes podem variar ligeiramente consoante o ecrã utilizado, e podem ocorrer erros tipográficos ou de atualização. Em caso de erro manifesto, reservamo-nos o direito de corrigir a informação e de cancelar encomendas afetadas, informando sempre o cliente e reembolsando integralmente qualquer valor já pago.

Todos os preços incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Os custos de envio são indicados antes da finalização da compra.

7. Exclusão de responsabilidade

A VEYMONT não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta do site, nem a ausência de erros, e não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam resultar de:

• falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidade do site por motivos de manutenção, avarias ou causas alheias ao seu controlo;
• a presença de vírus ou outros elementos nocivos, apesar das medidas de segurança adotadas;
• a utilização indevida do site por parte do utilizador ou de terceiros;
• decisões tomadas com base na informação do site, que tem carácter meramente informativo.

O disposto neste ponto não afeta os direitos que a lei reconhece imperativamente aos consumidores, nem exclui a responsabilidade da VEYMONT em caso de dolo ou negligência grave, ou por danos que não possam legalmente ser excluídos.

8. Ligações a sites de terceiros

O site pode conter ligações para páginas de terceiros (por exemplo, redes sociais, meios de comunicação, transportadoras ou meios de pagamento). A VEYMONT não controla esses sites, nem se responsabiliza pelo seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas. A inclusão de uma ligação não implica recomendação nem relação com o seu titular.

Quem pretender criar uma ligação para o site da VEYMONT deve fazê-lo para a página principal ou para páginas públicas, sem sugerir uma relação, patrocínio ou aprovação inexistente e sem prejudicar a imagem da marca.

9. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional aplicável. Pode consultar toda a informação sobre as finalidades, bases legais, prazos de conservação, destinatários e direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade na nossa Política de Privacidade.

10. Cookies

Este site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para o seu correto funcionamento, para análise e, mediante o seu consentimento, para fins de marketing. Pode obter mais informação e gerir as suas preferências na nossa Política de Cookies.

11. Modificação do Aviso Legal

A VEYMONT pode modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o presente Aviso Legal para o adaptar a alterações legislativas, jurisprudenciais ou de negócio. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no site, pelo que recomendamos a sua consulta periódica. A data da última atualização figura no início deste documento.

12. Nulidade parcial

Se qualquer cláusula deste Aviso Legal for considerada nula ou inaplicável por decisão de autoridade competente, tal não afetará a validade das restantes, que se manterão em vigor.

13. Legislação aplicável e foro competente

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação de [país do titular]. Para a resolução de qualquer litígio relacionado com o site, as partes submetem-se aos tribunais de [cidade / país], sem prejuízo do direito dos consumidores de recorrerem aos tribunais do seu país de residência habitual e de beneficiarem das disposições imperativas de proteção do consumidor aplicáveis.

14. Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, pode contactar-nos:

• E-mail: contact@veymont.de
• Morada: 9 Allee de la Chebeaude, Villers-sur-Coudun, 60150, França
• Formulário de contacto: [www.veymont.store/pages/contact]